Código de ética odontológico brasileiro

Resumo
O Código de Ética Odontológica (CEO), desde a sua instituição pelo Conselho Federal de
Odontologia em 1976, vem sofrendo modificações (1984, 1991, 2003, 2006, 2012). É uma
construção da categoria profissional odontológica que busca orientar a conduta dos cirurgiões dentistas no que diz respeito aos aspectos éticos de sua prática profissional. Na prática
odontológica são frequentes as atitudes que demonstram desrespeito aos princípios bioéticos.
Apesar de já na primeira versão do CEO o paciente ser referido como “a razão e o objetivo
de toda a ciência odontológica”, a leitura do código atual leva à conclusão oposta. O CEO
configura-se como um instrumento de proteção dos profissionais, criado por estes para estes,
com uma postura muito mais corporativista do que se deseja admitir. Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é fazer, através de uma revisão de literatura, uma análise do Código de
Ética Odontológico Brasileiro por meio de diferentes visões. Concluiu-se que o CEO é limitado
ao resolver problemas éticos novos e complexos. Deste modo, são necessários estudos periódicos tendentes a atualizar os textos normativos e este deve ser de conhecimento obrigatório
do profissional, não podendo, em momento algum, alegar ignorância ou má compreensão
dos preceitos estabelecidos.
Descritores: Ética odontológica, Odontologia, Odontologia legal.