Responsabilidade profissional do cirurgião-dentista no atendimento a portadores de diabetes mellitus

Resumo
Este trabalho objetiva esclarecer quais são as responsabilidades profissionais, legais e
contratuais do cirurgião-dentista no atendimento aos portadores de diabetes mellitus. Este
estudo de revisão de literatura foi realizado mediante pesquisa bibliográfica realizada na base
de dados BVS (Biblioteca Virtual de Saúde) e portal periódicos CAPES. Foram encontrados
169 artigos utilizando os descritores e suas combinações de acordo com a metodologia proposta. Após a leitura dos títulos e resumos foram selecionados 44 artigos. No âmbito civil, o
cirurgião-dentista é obrigado a restabelecer o equilíbrio jurídico alterado através da reparação
pecuniária. Penalmente, o mesmo é submetido à pena privativa de liberdade ou pena alternativa imposta pela justiça.
Descritores: Odontologia, diabetes mellitus, responsabilidade profissional, responsabilidade legal e responsabilidade contratual.