Coluna Odontologia Legal – Direito Odontológico tornando-se mais uma área na formação complementar do Cirurgião-dentista

Vol. 9 – Número 35 – 2018 Coluna Odontologia Legal Página 7 Direito Odontológico tornando-se mais uma área na formação complementar do Cirurgião-dentista Prof. Roberley Araújo Assad – MSc PhD, Cirurgião-Dentista CRO/PR-7497 – Prof. de Graduação e Coord. de Pós-Graduação em Ortodontia – Cescage/Ponta Grossa; – Prof. de Graduação e Coord. de Pós-Graduação em Ortodontia – Faculdade Herrero/Curitiba; – Coord. de Pós-Graduação em Ortodontia – Soepar/Curitiba; – Prof. de Pós-Graduação em Ortodontia – Ioa/Avantis/Curitiba – Balneário Camboriú/Sc; – Acadêmico da Faculdade de Direito – Dom Bosco/Curitiba; – Revisor Científico da Orthoscience. Ministrei no Congresso Latino Americano palestra no mês de maio último, na qual pude repassar da forma mais didática possível os fundamentos jurídicos que nós cirurgiões-dentistas precisamos saber. Após o encerramento da mesma e ao descer as escadas do palco, infelizmente, fui cercado por vários colegas de profissão para esclarecimento de graves casos na justiça, pelos quais eles estavam passando e me solicitavam orientações, alguns desses colegas expressavam um tom de muita aflição e angústia.  Diante dessa realidade, que avança estatisticamente de forma assustadora a cada ano, podemos apontar soluções lógicas para que sejam evitados processos vindos de pacientes, que seriam: a formação teórico-prática da especialidade escolhida de forma completa (com defesa de monografias muito bem explicadas pelo formando e cobradas pela banca examinadora) aliada ao domínio de assuntos complementares, sendo que um deles, imprescindivelmente, é o Direito Odontológico (ou Odontologia Legal), principalmente porque pode prevenir que o cirurgião-dentista seja processado pelos seus pacientes. O que é o Direito Odontológico? Possuímos e conhecemos de longa data os cursos de Especialização em Odontologia Legal (reconhecidos pelo CFO) que têm uma completa formação de peritos que são muito bem preparados e atuam no reconhecimento de cadáveres, laudos, perícias e demais importantes temas do seu conteúdo programático. Porém o Direito Odontológico visa passar conhecimentos básicos e suficientes da área jurídica para a proteção do cirurgião-dentista, principalmente, no que se refere aos contratos de prestação de serviços redigidos de forma correta e responsabilidade civil do mesmo de forma simples e direta, além de orientações sobre o comportamentoque um profissional odontólogo deve ter no dia a dia de seu atendimento com pessoas que buscam ansiosamente melhorar seu bem-estar (sorriso/estética) e pagam, algumas vezes, consideráveis (e justos) valores para isso, desejando resultados perante a confiança depositada em nossas mãos.