Avaliação sobre o conhecimento de ética e legislação aplicado na clínica ortodôntica

Resumo
Este trabalho teve por objetivo avaliar o conhecimento
de ortodontistas quanto aos principais aspectos legais
relacionados ao exercício da Ortodontia que podem ser
utilizados como importantes instrumentos de defesa em
caso de ação ética e/ou judicial. Neste estudo transversal
e descritivo, dos 46 cirurgiões dentistas inscritos no
Conselho Regional de Odontologia do Piauí como especialistas
em Ortodontia ou Ortodontia e Ortopedia Facial,
25 (54,3%) concordaram em participar da pesquisa. Um
questionário fechado abordando os aspectos éticos e legais
da Ortodontia foi respondido e os dados analisados
no programa Excel. Os resultados mostraram que os profissionais
avaliados estão sujeitos a problemas judiciais
futuros. Foi observado o desconhecimento de termos tais
como obrigação de meios, obrigação de resultados e inversão
do ônus da prova. Houve grande divergência entre
os profissionais em relação ao tempo de arquivamento
da documentação ortodôntica. Apesar de todos os especialistas
terem cursado disciplina de ética e legislação,
há a necessidade de aprofundarem seus conhecimentos
em relação ao tema para uma prática clínica mais segura.
Descritores: Ortodontia, Odontologia legal, responsabilidade
civil.